Vereadores aprovam isenção de taxa de iluminação rural em Belo Oriente

Vereadores aprovam isenção de taxa

de iluminação rural em Belo Oriente

A partir de janeiro de 2018, moradores da zona rural de Belo Oriente, que representa cerca de 30% dos consumidores, não serão obrigados a pagar pela taxa de iluminação rural, cobrada desde 2010. Por unanimidade, os 11 vereadores aprovaram, na noite de segunda-feira (16), o projeto de Lei 44/2017, que determina a isenção do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública aos proprietários de unidades imobiliárias situadas na zona rural do município.

O prefeito Hamilton Carvalho, atendendo um requerimento assinado por todos os vereadores, enviou à Câmara de Belo Oriente uma proposta de modificação da Lei Municipal 1009, de 6 de dezembro de 2010. Durante a última campanha eleitoral, a administração municipal e os vereadores prometeram que acabariam com o recolhimento da taxa de iluminação pública rural. Para os moradores, a cobrança é injusta. 

“Com diálogo, respeito e a participação do povo estamos trabalhando para corrigir um problema e, ao mesmo tempo, recolocando o município de Belo Oriente no caminho da justiça social e do desenvolvimento. A cobrança dessa taxa gerou muita reclamação e hoje podemos comemorar essa conquista”, destacou a vereadora Nacife Menezes, presidente da Câmara de Belo Oriente.

Para o vereador Rivaldo, as intervenções junto à administração municipal deram resultados. “Como esperávamos por esse grande momento. Parabenizo o prefeito Hamilton que correu atrás dessa medida, embora não pudesse abrir mão de receita”, observou. O vereador José Peres elogiou o compromisso e o empenho de todos com a aprovação do projeto de Lei. O vereador Juscélio Luna da Silva lembrou que só terão direito a isenção da taxa os consumidores que utilizam o serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e na conta que recebem mensalmente estiver a descrição zona rural.

O vereador Fá também reconheceu o esforço da Prefeitura de Belo Oriente. “Criticar é muito fácil quando não se conhece o tamanho do problema. O prefeito ouviu o povo, por meio dos vereadores”, afirmou. Os vereadores Alfredo do Lori e Tião Faria consideraram uma vitória dos moradores da zona rural. “Não é justo cobrar de quem não tem condições e ainda por cima por um serviço que não está disponível”, lembraram.

Ainda participaram da reunião vereadores Vaguim, Kará, Miltão e Edmar.

“O fim da taxa significa mais três pacotes

de arroz lá em casa todo mês”, diz morador

A isenção da taxa tributada a mais na conta de energia elétrica fará uma diferença considerável no orçamento familiar do trabalhador rural. “O fim dessa taxa significa mais três pacotes de arroz lá em casa todo mês”, disse o professor João Botelho, morador de Braúna Grande, e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Oriente (Sintrabeo). “Na localidade onde moro mais de 200 famílias serão beneficiadas”, frisou.

Quem acompanhou a votação na Câmara concorda que a insatisfação entre os moradores era generalizada. “Sou herdeiro de casa na Fazenda Esperança, onde não há iluminação pública rural, e não aceito o pagamento da taxa”, reclamou o encarregado José Vicente de Souza, que pretende voltar nas próximas reuniões. “O bom convite para a reunião de hoje é o bom diálogo para a reunião de amanhã”, declarou.

Para Agostinho Batista de Andrade, morador do Córrego Sirene (Cirino), tudo tem seu tempo para ser resolvido. “Não é que não se podia acabar com o pagamento injusto dessa taxa. O prefeito e os vereadores precisavam de prazo para resolver isso. Tudo tem seu tempo”, comentou.