Belo
Oriente deixa de cobrar taxa de
iluminação
rural em janeiro de 2018
Nacife Menezes comemora decisão que cumpre uma promessa de campanha
Atendendo
requerimento dos vereadores, a Prefeitura de Belo Oriente decidiu por fim a
polêmica cobrança da taxa de iluminação pública para os moradores da zona rural.
O pedido de isenção, que entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2018,
será votado como projeto de Lei durante sessão na Câmara Municipal, no dia 16
de outubro (segunda-feira), a partir das 18h.
Com
a aprovação, que terá o aval de todos os vereadores, estão isentos do
recolhimento da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública os
residentes em unidades rurais que representa aproximadamente 30% dos
consumidores nesta condição. “Terão direito ao benefício todos os consumidores
que utilizam o serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e na conta que
recebem mensalmente estiver a descrição zona rural”, explicou o prefeito Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, durante uma reunião, nesta
quarta-feira (27), com os vereadores, seus representantes e o secretário de
Obras da Prefeitura de Belo Oriente, Elci Carlini.
A
cobrança da taxa de iluminação pública gerou muita reclamação entre os
moradores da zona rural que contribuem com o custo sem se beneficiar do
serviço. “Como o perímetro rural de Belo Oriente, via de regra, não é
beneficiado com esse tipo de serviço, não é justo que a obrigação tributária
recaia sobre todas as pessoas que sejam proprietárias, possuidoras, a qualquer
título, de imóveis, edificados ou não, situados no território do município.
Além disso, nós prometemos que acabaríamos com essa injustiça durante a
campanha eleitoral e estamos cumprindo nossa parte”, afirmou Hamilton Carvalho.
"Nós,
vereadores de Belo Oriente, ficamos gratos pelo entendimento do Executivo e pelo
beneficio que será estendido a todos os consumidores rurais. Esse é um assunto
que gerou muita discussão e reclamação na Câmara Municipal. A insatisfação era
geral. A isenção da taxa de
aproximadamente R$ 25,00 a R$ 35,00 tributada a mais na conta de energia
elétrica fará uma diferença considerável no orçamento familiar do trabalhador
rural”, lembrou a vereadora Nacife Menezes, presidente da Câmara de Belo
Oriente.
1 Comentários
Justa a isenção, uma vez que não usufruímos do benefício. Moradores da zona rural satisfeitos!
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